segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Sobre a Nova Lei Nacional de Adoção...



Não posso deixar de comentar:


"O Senado aprovou em julho a nova Lei Nacional de Adoção, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). O texto é centrado na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposta permite que a adoção seja feita por maiores de 18 anos, independentemente do estado civil, e, no caso de adoção conjunta, exige que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável. O cadastro nacional de pais adotantes conta atualmente com 22 mil candidatos, enquanto duas mil crianças esperam pela adoção. Outra medida é a não punição da adoção informal no Brasil, sem a intermediação das autoridades. A proposta também estabelece a exigência de preparação prévia dos pais adotivos e de acompanhamento familiar pós-acolhimento em caso de adoção internacional. Outro avanço é a determinação de que o menor seja ouvido pela Justiça após ser entregue aos cuidados de família substituta. Foi retirado o dispositivo relativo ao infanticídio, criminalizado pela legislação brasileira, mas inserido como uma tradição cultural entre algumas tribos indígenas. A proposta prevê ainda que crianças indígenas e as oriundas de comunidades quilombolas sejam adotadas dentro de suas próprias comunidades, para preservar suas identidades culturais.
A adoção internacional será possível somente em última hipótese, sendo a preferência dada sempre a adotantes nacionais e, em seguida, a brasileiros residentes no exterior. A medida está de acordo com a Convenção de Haia, de proteção a crianças, em matéria de cooperação, para a adoção internacional.
A matéria foi relatada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e, antes do Plenário, foi aprovada nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com o objetivo de desburocratizar e padronizar o processo de adoção no País, o novo texto estabelece em um dos seus pontos prioritários o limite máximo de dois anos para que crianças fiquem em abrigos, preferencialmente, em endereço próximo ao da família."


Infelizmente os homossexuais foram excluídos do benefício (nada é perfeito).

Hoje 3 de agosto de 2009 o presidente da república sansionou a Lei.

Não se pode perder a esperança de uma segunda oportunidade de viver bem. Só nascer não garante quase nada. E mesmo com todas as situações ruins que presenciamos, que até nos distanciam da esperança de um mundo melhor, ainda tem aquelas pessoas que farão o bem sem olhar a quem e são verdadeiramente HUMANAS!

Eu sei bem o que é isso...Adotar é a maior prova de amor!
..... E fica o agradecimento....

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